Outros artigos - Paulo Figueira

ARTIGO ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL_PUBLICAR COM EDER ITERMAT_13_08_2026

ARTIGO CAOS FUNDIÁRIO NO BRASIL

ARTIGO CIENTIFICO_A OUTRA FACE DA USUCAPIÃO_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO COMPLETO_ DOAÇÃO DE IMÓVEIS PELOS PAIS_NÃO PUBLICADO

ARTIGO DIFERENÇA ENTRE SER DONO E PROPRIETÁRIO_ 5 ABRIL GAZETA

ARTIGO DIREITO AGRÁRIO, DIREITO AMBIENTAL E A IA_SITE DIREITO AMBIENTAL_MAURICIO_22_04_2026

ARTIGO DOAÇÃO DE IMÓVEIS PELOS PAIS_PUBLICAR GAZETA_ 1_2_2026

ARTIGO GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS_19_7_2026_PUBLICAR DOMINGO

ARTIGO GRANDE A TRÍADE ADVOGADO, CORRETOR E AVALIADOR DE IMÓVEIS_01_01_2026_publicado gazeta

ARTIGO HERANÇAS QUE NÃO ENCONTRAM HERDEIROS_18_1_2026

ARTIGO HISTÓRICO DAS PRINCIPAIS NORMAS QUE TRATAM DE TERRAS DO BRASIL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO RTIGO HOLDING RURAL_PARA AGROPUJENTE_7 DE JUNHO 2026

ARTIGO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL_ 29_3_2026_FINAL JORNAL GAZETA ARACIARA

ARTIGO LOTEAMENTO E MEIO AMBIENTE_20_9_2026

ARTIGO MUNICÍPIOS PUBLICAR GAZETA 15 DE MARÇO DE 2026

ARTIGO NOTA DEVOLUTIVA_VERSÃO FINALRTIGO

ARTIGO O CAMINHO PARA A SEGURANÇA JURÍDICA_22_3_2026_GAZETA

ARTIGO O DIREITO DE POSSE URBANA NO DIREITO BRASILEIRO_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO O NOVO MARCO REGULATÓRIO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL BRASILEIRO_DIREITO AMBIENTAL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO QUE TRATE DE SUSCITAÇÃO DE DÚVIDAS PELO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS_PUBLICAÇÃO_PROCURAR PUBLICAR REVISTA QUALIS

ARTIGO SEPARAÇÃO JUDICIAL GAZETA_12_4_2026

ARTIGO UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DE PAPEL_ GAZETA 31_O5_2026

ARTIGO USO DE DATA CENTERS E O IMPACTO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PLANETA FINAL

ARTIGO_ A ATUAÇÃO INTERDISCIPLINAR DO ADVOGADO, DO CORRETOR E DO AVALIADOR DE IMÓVEIS_ PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ A LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL_8_01_2025_DIREITO AMBIENTAL_ARTIGO GRANDE_ENVIADO

ARTIGO_ A OUTRA FACE DA USUCAPIÃO_ GAZETA JULHO_PAULO FIGUEIRA_12_7_2026_PUBLICADO GAZETA

ARTIGO_ A TERRA QUE O ESTADO APAGOU_3 MAIO_GAZETA_PUBLICADO

ARTIGO_ DA TRANSCRIÇÃO À MATRÍCULA_ARACIARA_16_08_2026_FINAL FINAL_PUBLICADO

ARTIGO_ ENFRENTAMENTO JUDICIAL DO CAR E SIGEF_DIA 17_05_2026_GAZETA

ARTIGO_ NOVO MARCO NACIONAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COLIDE COM LEGISLAÇÃO DO AMAPÁ E GERA INCERTEZA JURÍDICA_publicado em 8_2_2026_araciara

ARTIGO_ O MAPA E A BÚSSOLA DA PESQUISA CIENTÍFICA_GAZETA_ARACIARA_13_09_2026

ARTIGO_ O RELATÓRIO QUE A AMAZÔNIA ESQUECEU_SITE DIREITO AGRÁRIO_COM_PUBLICADO

ARTIGO_ QUANDO O CARTÓRIO DIZ NÃO_GAZETA 09_08_2026_FINAL_PUBLICADO

ARTIGO_CLÁUSULAS RESTRITIVAS PROTEGEM O PATRIMÔNIO_30_08_2026_ARACIARA_GAZETA

ARTIGO_COMUNIDADES TRADICIONAIS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_DIREITO AGRÁRIO, AMBIENTAL, IA, _GAZETA, 26_O4_2026_FINAL_2

ARTIGO_ESTUDO DA EMBRAPA MOSTRA O PAPEL FUNDAMENTAL DOS PRODUTORES RURAIS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_NA JUSTIÇA, USUCAPIÃO EXIGE PROVAS QUE VÃO ALÉM DO TEMPO DE OCUPAÇÃO_dia 5_7_gazeta_publicado

ARTIGO_QUANDO A NOTA DEVOLUTIVA SE TORNA BARREIRA INTRANSPONÍVEL_PUBLICAR_Versão ConJur Migalhas

ARTIGO_REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA O REMÉDIO QUE CURA A INSEGURANÇA JURÍDICA DE MILHÕES DE BRASILEIROS_PUBLICADO GAZETA 17_05_2026

ARTIGO_TESTAMENTO _ ARACIARA _GAZETA_ 23_08_2026_ 2 VERSÃO ATUALIZADA_PUBLICAÇÃO

ARTIGO_UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS LEGAIS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS_06_09_2026_ARACIARA_GAZETA

O VETO INTEGRAL AO PL N. 4497_2024_DIREITO AMBIENTAL_MAURICIO_09_01_2026

UM OLHAR PARA O NOVO INSTITUCIONALISMO DA DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

A IMPLANTAÇÃO DE UMA IMOBILIÁRIA RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL_PARA SITES

ARTIGO _ A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA _VERSÃO FINAL_16_08_2024_BLOG NACIONAL

ARTIGO DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

ARTIGO LEI 11952 DE 2009_DIA 24_08_2024 _ BLOG NACIONAL_ ÚLTIMA REVISÃO

ARTIGO_A IMPORTÂNCIA DA RATIFICAÇÃO DO BRASIL AO PROTOCOLO DE NAGOIA PARA REPARTIÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS_2019_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ANÁLISE DO PROJETO DE LEI No 2775_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO _ GESTÃO FUNDIÁRIA_ 2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO _ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO _AS REGRAS DE DESENVOLVIMENTO QUE TRAVAM A AMAZÔNIA LEGAL_2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO A LEGITIMAÇÃO DE POSSE NA AMAZÔNIA LEGAL_PAULO FIGUEIRA 2022

ARTIGO AMAPÁ E A URGÊNCIA PARA PADRONIZAÇÃO DAS NORMAS E DOS INSTRUMENTOS_2018_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO CONFLITOS FUNDIÁRIOS CAR E SIGEF_2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO CORREDORES ECOLOGICOS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS_PAULO FIGUEIRA_2021_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL_2021_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO PROJETO JICA_gazeta_7_11_2021 publicação edu

ARTIGO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO BRASIL_2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO SETOR MOVELEIRO E AS OPORTUNIDADES DE USO BIOMA AMAZÔNICO_2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO TEMA 1036 STJ_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ ASPECTO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MANEJO FLORESTAL NA FLOTA E EM TERRAS DE TERRA FIRME_REVER LEIS

ARTIGO_ ASSENTAMENTOS RURAIS E MINERAÇÃO_2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM TERRENO DE MARINHA_2021_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ FORMAÇÃO DE TERRAS NO AMAPÁ_2019_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ O PRAGRAMA DE MEIO AMBIENTE_AMAPÁ_2018_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ OS 20 ANOS DA LEI DE GEORREFERENCIAMENTO_PAULO FIGUEIRA _ 2021_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ PODE OU NÃO INTERVENÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS _2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ QUADRO DA LEI AGRARIA E AMBIENTAL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ TERRAS REGULARIZADAS NO BRASIL COMO SEGURO CONTRA O CALOTE FUNDIÁRIO PROVOCADO POR INVISIBILIDADE FUNDIÁRIA PÚBLICA PROPOSITAL

ARTIGO_A CELEUMA JURÍDICA DA REFORMA AGRÁRIA E DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA AMAZÔNIA LEGAL

ARTIGO_A FORMATANDO UM CONSÓRCIO PÚBLICO AMBIENTAL MUNICIPAL

ARTIGO_A IMPORTÂNCIA DA LEI No 11952 _PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL

ARTIGO_A POLITICA DE REFORMA AGRÁRIA VERSUS MEIO AMBIENTE NA IMPLANTAÇÃO_2022_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_A POLÍTICA DE TERRAS NA AMAZÔNIA LEGAL_2023_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_A POLITICA PÚBLICA DE GESTÃO DE FLORETAS PÚBLICAS EM TERRAS DA UNIÃO

ARTIGO_A POSSIBILIDADE DE USO DA ÁREA DE RESERVA LEGAL NA AMAZÔNIA LEGAL_2023_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO BRASIL APÓS 30 ANOS COM OLHAR PARA A AMAZÔNIA LEGAL

ARTIGO_UM OLHAR PARA O NOVO INSTITUCIONALISMO DA DISTRIBUIÇÃO DE TERRAS COMO POLÍTICAS PÚBLICAS NA AMAZÔNIA LEGAL_2023_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE RURAL SOBRE TERRAS DEVOLUTAS

ARTIGO_ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE NO DIREITO BRASILEIRO_2023_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ASPECTO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL NA FLOTA_FINAL_UBAU_ALDENIR

ARTIGO_O AMAPÁ E A POSSIBILIDADES DE GRANDES NEGÓCIOS_FINAL_10_6_2021

ARTIGO_O BRASIL PRECISA DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL_2021_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_O PRINCÍPIO DA UNICIDADE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL_PAULO FIGUEIRA_2021

ARTIGO_OS ENTRAVES PARA A DESCENTRALIZAÇÃO AMBIENTAL DE IMPACTO LOCAL AOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS_2019_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO BRASIL-acadmia edu

ARTIGO_UM NOVO OLHAR PARA AS ATIVIDADES GARIMPEIRAS NA AMAZÔNIA LEGAL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_UM OLHAR NORMATIVO DAS LAVRAS GARIMPEIRAS NA AMAZÔNIA LEGAL_2023_PAULO FIGUEIRA

A IMPLANTAÇÃO DE UMA IMOBILIÁRIA RURAL NA AMAZÔNIA LEGAL_PARA SITES

ARTIGO _ A IMPORTÂNCIA DE DISCUTIR A AMAZÔNIA _VERSÃO FINAL_16_08_2024_BLOG NACIONAL

ARTIGO DIREITO DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS

ARTIGO LEI 11952 DE 2009_DIA 24_08_2024 _ BLOG NACIONAL_ ÚLTIMA REVISÃO

ARTIGO_A IMPORTÂNCIA DA RATIFICAÇÃO DO BRASIL AO PROTOCOLO DE NAGOIA PARA REPARTIÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS_2019_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ANÁLISE DO PROJETO DE LEI No 2775_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO _A POSSE AGRÁRIA_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO _CADASTRO DE IMÓVEIS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO _RELAÇÃO DO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL _ PAULO FIGUEIRA

ARTIGO 20 ANOS DEPOIS DA CRIAÇÃO DA LEI N 10267_SITE ALBERNIR_5_10_2021_ULTIMA REVISÃO_VALENDO

ARTIGO A INEFICACIA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO IMPLANTADAS NA AMAZÔNIA LEGAL.docx

ARTIGO CADASTRO AMBIENTAL RURAL LÍCITOS E ILICÍTOS _PAULO FIGUEIRA

ARTIGO CORREDORES ECOLOGICOS

ARTIGO FINALIDADE DA ZONA DE AMORTECIMENTO_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO FLORESTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS SOB O MANTO DA LEI FEDERAL 11284 DE 2006_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO IN DELEGAÇÃO DE COMPETENCIA DA LEI 140 DE 2011 EDU 12_12_2021

ARTIGO LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS

ARTIGO_UNIDADES DE CONSERVAÇÃO E DIREITOS DAS POPULAÇÕES TRADICIONAIS

ARTIGO MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL_PSSF

ARTIGO O PAPEL DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE_17_4_2022_PARA PUBLICAÇÃO

ARTIGO ÓRGÃOS QUE ATUAM NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO BRASIL_19_12_2021_academia edu.docx

ARTIGO PADRONIZAÇÃO DE NORMAS PARA O AMAPÁ

ARTIGO PODE OU NÃO INTERVENÇÃO DOS DEMAIS ÓRGÃOS AMBIENTAIS PAULO FIGUEIRA

ARTIGO PROIBIÇÃO DE PESQUISA E EXPOLORAÇÃO MNHERAL NA FLOTA

ARTIGO PROJETO JICA_gazeta_7_11_2021 publicação edu

ARTIGO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DO SEU IMÓVEL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO SISTEMAS CADASTRAIS RURAIS NO BRASIL_ 9 JANEIRO_2022.docx

ARTIGO TEMA 1036 STJ

ARTIGO TIPOS DE FRAUDES EM REGISTROS DE IMÓVEIS_26_12_2021_academia edu

ARTIGO_ A GRILAGEM DE TERRAS_12_12_2021_PUBLICADO ACADEMIA EDU

ARTIGO_ A INSERÇÃO DOS MUNICÍPIOS NA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO SEU TERRITÓRIO

ARTIGO_ A POLITICA DE IMPLANTAÇÃO DE ASSENTAMENTOS RURAIS NA AMAZÔNIA LEGAL

ARTIGO_ A QUESTÃO AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ ANÁLISE DA LEI DE RESIDUOS SOLIDOS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ DOCUMENTOS EMITIDOS PELO INCRA AOS OCUPANTES DE TERRAS PÚBLICAS FEDERAIS RURAIS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ DOCUMENTOS FUNDIÁRIOS NA AMAZÔNIA LEGAL_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ ORGÃOS QUE ATUAM_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ OS REQUISITOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_A ELABORAÇÃO DE PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PELOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_A FORMATANDO UM CONSÓRCIO PÚBLICO AMBIENTAL MUNICIPAL academia edu dezembro de 2021

ARTIGO_A IMPORTÂNCIA DO PROTOCOLO DE NAGOIA PARA REPARTIÇÃO DOS RECURSOS GENÉTICOS PROVENIENTES DAS PLANTAS

ARTIGO_A IMPORTÂNCIA DO TERMO DE REFERÊNCIA COMPARTILHADO FINAL _ PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_O TERMO DE REFERÊNCIA COMO FERRAMENTA PARA LICENÇAS AMBIENTAIS

ARTIGO_A POLITICA PÚBLICA DE GESTÃO DE FLORETAS PÚBLICAS EM TERRAS DA UNIÃO_final_2_7_2021

ARTIGO_A REFORMA AGRÁRIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

ARTIGO_ANÁLISE DA LEI DE RESÍDUOS SÓLIDOS_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_ANÁLISE DA POLÍTICA AGRÍCOLA DO BRASIL APÓS 30 ANOS COM OLHAR PARA A AMAZÔNIA LEGAL

ARTIGO_APROPRIAÇÃO ILÍCITA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS ASSENTAMENTOS RURAIS DA AMAZÔNIA LEGAL

ARTIGO_AS REGRAS QUE TRAVAM O DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA LEGAL

ARTIGO_ASPECTO LEGAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA PESQUISA E EXPLORAÇÃO MINERAL NA FLOTA_FINAL

ARTIGO_CONFLITOS FUNDIÁRIOS EM TERRENO DE MARINHA-publicado

ARTIGO_DA CONTINUIDADE DO CALOTE FUNDIÁRIO DA UNIÃO PARA O ESTADO DO AMAPÁ_DEZEMBRO EDU_12_2_2021.docx

ARTIGO_EVOLUÇÃO DOS DOCUMENTOS DE TERRA_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_FERTILIZANTES MINERAIS PARA O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO

ARTIGO_FRAGILIDADES DAS NORMAS AMBIENTAIS E AGRARIA_PAULO FIGUEIRA

ARTIGO_INSTRUMENTALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL COMO MECANISMO DE GOVERNANÇA DE TERRAS

ARTIGO_O AMAPÁ E A POSSIBILIDADES DE GRANDES NEGÓCIOS_FINAL_10_6_2021

ARTIGO_O BRASIL PRECISA DE UMA LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL_11_07_20211_1

ARTIGO_O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL APÓS A LEI COMPLEMENTAR No 140

ARTIGO_REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS PARA GESTÃO AMBIENTAL TERRITORIAL

ARTIGO_SITUAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL NO BRASIL-acadmia edu

Volta

Outros artigos - Paulo Figueira