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MANUAL DE GESTÃO AMBIENTAL
Programa de Meio Ambiente Aplicados aos Municípios Brasileiros
Uma obra dedicada à gestão ambiental municipal, às políticas públicas e aos instrumentos necessários para fortalecer a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável nos municípios brasileiros.
💰 VALOR DO E-BOOK: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Paulo Figueira
E-mail: psptati61@gmail.com
WhatsApp: (85) 99105-8000
O DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS NA AMAZÔNIA
A partir da experiência do Estado do Amapá
Uma obra que reúne análise jurídica, ambiental, fundiária e socioeconômica sobre os desafios, oportunidades e potencialidades para o desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, tendo o Amapá como referência.
💰 VALOR DO E-BOOK: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Paulo Figueira
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DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E POLÍTICA PÚBLICA
Uso Sustentável da Floresta de Várzea no PAE do Maracá do Projeto JICA
Uma obra que analisa a proteção ambiental, as políticas públicas, a regularização fundiária e o uso sustentável dos recursos naturais, a partir da experiência do Projeto JICA no PAE do Maracá, no Amapá.
💰 VALOR DO E-BOOK: R$ 50,00
(cinquenta reais)
Paulo Figueira
E-mail: psptati61@gmail.com
WhatsApp: (85) 99105-8000
Conhecimento, experiência e compromisso com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO
Estudo de Caso de Descentralização Ambiental no Estado do Amapá
Uma obra de Paulo Sérgio Sampaio Figueira que apresenta um estudo aprofundado sobre a descentralização da gestão ambiental e a municipalização do licenciamento ambiental, tendo como estudo de caso o Município de Ferreira Gomes, no Estado do Amapá.
O livro examina os aspectos jurídicos, institucionais e administrativos da gestão ambiental compartilhada, abordando a Constituição Federal, a Política Nacional do Meio Ambiente, a Resolução CONAMA nº 237/1997 e a Lei Complementar nº 140/2011.
A pesquisa também analisa as etapas de implantação do processo de descentralização no Amapá, os desafios enfrentados pelo Município de Ferreira
Gomes e os mecanismos necessários para fortalecer a gestão ambiental de impacto local, a cooperação entre os entes federativos e a participação social.
Uma leitura especialmente relevante para advogados, gestores públicos,
profissionais do Direito Ambiental, pesquisadores, estudantes e agentes
envolvidos com políticas públicas e gestão ambiental municipal.
💰 VALOR DO E-BOOK: R$ 50,00 (cinquenta reais)
Paulo Sérgio Sampaio Figueira
WhatsApp: (85) 99105-8000
E-mail: psptati61@bol.com.br
Uma obra sobre Direito Ambiental, gestão pública e os caminhos para fortalecer a proteção ambiental no âmbito municipal.